ONU pede a Uganda para não promulgar lei contra gays – Diário de Notícias – Lisboa

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“Se for assinada pelo Presidente, esta nova lei vai reforar a estigmatizao e o preconceito e institucionalizar a discriminao”, disse em comunicado Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU.

Segundo a agncia das Naes Unidas com sede em Genebra, as pessoas que pertencem s comunidades “gay”, lsbica, bissexual e transgnero no Uganda constituem uma minoria vulnervel e marginalizada, sujeita discriminao e violncia.

O Alto Comissariado considera tambm que esta lei, j aprovada pelo parlamento do Uganda, ser prejudicial no s para aquela comunidade como para todos os defensores dos Direitos Humanos no pas e para os esforos empregues na luta contra o vrus da sida.

Para a agncia da ONU, a lei uma clara violao dos direitos liberdade, vida privada e no-discriminao, inscritos na Constituio do pas, na Carta Universal dos Direitos do Homem e nos acordos sobre direitos civis e polticos assinados pelo Uganda.

“O Governo tem o dever legal de prevenir a discriminao e no pode retirar direitos fundamentais a certos indivduos porque uma maioria no concorda com eles”, defende ainda o comunicado.

Source Article from http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3607098&seccao=%C1frica

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